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Conselho Paroquial de Pastoral

1. O Conselho de Pastoral é um grupo de pessoas que, estando à frente das pastorais e da animação eclesial no nível eclesial paroquial, os representam. A função principal é a de ser um lugar de participação, reflexão, decisão, execução e avaliação pastoral, a partir dos encaminhamentos aprovados em assembleia, garantindo a vida de comunhão na Igreja e a dinâmica pastoral.

2. São membros do Conselho Paroquial de Pastoral (CPP) os padres da paróquia, religiosos que trabalham na pastoral, coordenador/a das Comunidades Religiosas que residem na paróquia, a coordenação paroquial de pastoral, coordenador/a paroquial dos Grupos de Famílias, o/a coordenador/a de cada pastoral, movimento, associação e organismo em nível paroquial e as coordenações dos Conselhos de Pastoral das Comunidades.

3. O Conselho Paroquial de Pastoral reúne-seá três vezes ao ano, em datas previamente agendadas e inclusas no Cronograma Anual Paroquial. A coordenação poderá convocar reuniões extraordinárias.

4. São suas atribuições:
- Refletir sobre a realidade paroquial e propor novos caminhos na evangelização;
- Manter a caminhada pastoral sob contínua avaliação;
- Ser um instrumento de comunhão eclesial e dinamizar a pastoral na paróquia em sintonia com a Comarca e com a Diocese;
- Planejar a Assembleia Paroquial de Pastoral;
- Dar encaminhamento às decisões da Assembleia;
- Suscitar iniciativas que despertem e formem novos/as líderes pastorais;
- Estudar e promover a captação de recursos financeiros, priorizando a oferenda do dízimo como fonte principal de manutenção eclesial, e decidir sobre a sua melhor aplicação de acordo com o espírito cristão;
- Realizar as festas religiosas paroquiais junto com a Equipe administrativa;
- Apreciar e aprovar os projetos orçamentários e os balanços financeiros.

5. O CPP tem uma equipe de coordenação formada pelo presidente (pároco), coordenador/a, secretário/a eleitos no CPP e pelo(a) tesoureiro(a) do CPC da Matriz.

6. A Coordenação assume a função mediante provisão do bispo diocesano.

7. Com exceção do presidente, os demais membros da coordenação cumprem um mandato de três anos. Pode haver a recondução por mais um mandato, mediante aprovação do CPP e emissão de nova provisão do bispo;

8. A posse da coordenação dar-se na igreja matriz, por ocasião de uma Santa Missa, mediante a leitura da provisão.

9. Suas principais competências são: - O presidente (pároco) promove a constituição do CPP e o anima, preside as reuniões do CPP e as Assembleias Paroquiais de Pastoral. - O/a Coordenador/a elabora, juntamente com o presidente e em sintonia com os demais membros da coordenação, a pauta das reuniões e das Assembleias e as conduz, representa o CPP nos Conselhos Comarcais e Assembleias Diocesanas. - O/a Secretário/a redige e lê as atas das reuniões do CPP e das Assembleias, mantém em dia o cadastro das lideranças da paróquia e arquiva e conserva os documentos oficiais. - O/a Tesoureiro/a, juntamente com o presidente e em sintonia com os demais membros da coordenação, administra o Centro de Custos Paroquial, conforme as funções que seguem:
- Apresenta ao CPP o projeto de previsão orçamentária das receitas e despesas (Cf. Código de Direito Canônico, Cân.1287);
- Zela pela conservação e promove reformas dos bens patrimoniais da comunidade paroquial (casa paroquial, secretaria paroquial, automóvel e outros);
- Faz os pagamentos de rotina (côngrua dos padres, salário dos funcionários da paróquia etc...) e outros, aprovados pelo Conselho Paroquial de Pastoral;
- Mantém em ordem o Livro Caixa e junta as notas fiscais e os recibos dos pagamentos efetuados e das entradas recebidas;
- Envia o relatório financeiro eletrônico mensal, junto com as notas fiscais e recibos, de acordo com o plano de contas, ao escritório de contabilidade contratado pela diocese para fazer a contabilidade unificada;
- Contribui mensalmente para o caixa-comum da Mitra Diocesana e para o Fundo Vocacional com as taxas estabelecidas.
- Recebe as coletas estabelecidas pela Igreja, feitas pelas comunidades, e efetua os respectivos repasses.
- Obedece às normas de contabilidade e sujeita-se às regras de controle e fiscalização financeira correspondentes;
- Cumpre as obrigações relativas aos encargos sociais, conforme determina a lei.
- Faz a prestação de contas ao Conselho Paroquial de Pastoral, por ocasião das reuniões;
- Apresenta à comunidade paroquial os balancetes de festas e promoções e, mensalmente, as entradas (dízimo, coletas, doações, aluguéis etc...) e as saídas (Cf. Código de Direito Canônico, Cân. 1287);

10. Na administração dos bens da Igreja, é dever seguir as orientações contidas no Manual de Procedimentos Administrativos da CNBB e as Orientações da Diocese.