Crime sexual contra menores e adultos vulneráveis

Diante dos escândalos de abusos sexuais contra menores de idade e vulneráveis, também cometidos no âmbito da própria Igreja, a fidelidade ao Evangelho exige que ela tome uma posição cada vez mais inflexível na condenação desses crimes e empreenda esforços para garantir a proteção das vítimas (cf. Mt 18,6-7).

Tolerância zero

O Papa Francisco, em seu pontificado, tem insistido que a Igreja reforce seu compromisso em sanar as feridas dos abusos sexuais, quer combatendo-os, quer trabalhando com medidas preventivas. Para abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis, tolerância zero, pede o papa. Através da Carta Apostólica em forma de motu proprio Vos Estis Lux Mundi (VELM), de 9 de maio de 2019, com versão atualizada em 25 de março de 2023, o Papa determinou regras que estabelecem mecanismos para a proteção de menores e adultos vulneráveis, em face de delitos sexuais cometidos por membros da Igreja contra menores de idade e pessoas vulneráveis.

Juntos podemos mais

Em comunhão com o Papa e com toda a Igreja, a Diocese de Tubarão “reafirma sua adesão incondicional à postura de tolerância zero em relação aos casos de abuso sexual contra menores e adultos vulneráveis”. Desta forma, em espírito de obediência e em comunhão com a Cátedra de São Pedro e com todo o Colégio Episcopal, acolhendo as determinações do Romano Pontífice de “que sejam adotados em nível universal procedimentos direcionados a prevenir e contrapor esses crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis”; e acolhendo também a determinação de que em cada diocese seja implantado um programa estável e de fácil acesso ao público para apresentar as denúncias, a Diocese de Tubarão, já em dezembro de 2020, instituiu um Programa de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e uma Comissão Diocesana de Tutela.

Programa de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o que é?

O Programa Diocesano de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis é um conjunto de procedimentos voltados para a prevenção e enfrentamento de situações de abusos e exploração sexual contra menores e adultos vulneráveis cometidos por seus membros. Dentre outras coisas, o programa trata do papel do bispo diante deste assunto; da responsabilidade do clero e da/os religiosas/os; dos locais e meios para receber as assinalações (denúncias) sobre fatos, suspeitas ou circunstâncias que sugerem a presença de sérios indícios de práticas de abuso sexual contra menores ou vulneráveis; da competência da Comissão criada para cuidar destes casos; da investigação prévia em caso de denúncia etc.

E a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o que é?

A Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis é um órgão oficial e permanente da Diocese de Tubarão, com a finalidade de coordenar, monitorar e fazer cumprir todas as diretrizes e procedimentos do Programa de Tutela de Menores e Adultos Vulneráveis.

Como proceder em caso de abuso sexual contra menores e adultos vulneráveis no âmbito da Igreja?

É um direito de toda pessoa e também um dever apresentar às autoridades competentes fatos ou circunstâncias que sugerem a presença de indícios ou suspeitas de práticas de abuso sexual contra menores ou pessoas vulneráveis A informação, assinalação ou denúncia, no âmbito da Igreja, poderá ser feita:

- Por Correspondência, imprimindo o Formulário disponibilizado no Site da Diocese ( www.diocesetb.org.br), e encaminhando-o por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), destinada à “COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA”, no endereço Rua Senador Richard, 90 - Centro - CEP 88701-220 - Tubarão - SC.

- Através de Atendimento Presencial: a ser realizado através de agendamento pelo telefone (48) 3622-1504 ou e-mail: [email protected], informando o assunto: “Abuso de Menor ou Vulnerável”;

- Por E-mail: [email protected], informando o assunto: “Abuso de Menor ou Vulnerável”.

- Pelo Site da Diocese (www.diocesetb.org.br), através do formulário abaixo.