Para a CNBB, redução da maioridade penal não enfrenta as causas da violência
O tema retornou ao debate público nesta quarta-feira, 14, após o pedido para inserir no texto da PEC da Segurança Pública (Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025) a alteração do artigo 228 da Carta Magna, reduzindo para dezesseis anos como regra geral e para quatorze anos em determinadas hipóteses.
Thursday, October 15, 2026